Processo 407053/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 02/09/2009 10:29
Autuado em 02/09/2009 10:29
Oficio de encaminhamento 500/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 469/2010 da Segunda Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2010 Acórdão   469/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
24/02/2010 Acórdão   469/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DECIO SPERANDIO
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 469/2010
19/02/2010 237 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 24/02/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2010 12:12 DP Processo em remessa externa
05/04/2010 09:43 DP  
31/03/2010 10:34 DCE Despacho Processual Diverso nº 252/2010 -
17/03/2010 09:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 287/2010 -
12/03/2010 10:01 SMPjTC  
01/03/2010 11:51 S2C  
25/02/2010 10:12 DG  
04/02/2010 08:27 GCNB  
29/01/2010 07:56 SMPjTC Parecer nº 1238/2010 - negativa do registro EMENTA: ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. Teste Seletivo. Prejulgado. Acórdão nº. 463/09-Pleno. Realização reiterada de Testes Seletivos como sucedâneo à admissão por Concurso Público. Impossibilidade. Violação à CF/88. Caso concreto. Ocorrência. Pela n
06/11/2009 09:24 DIJUR Parecer nº 16526/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. COMPLEMENTAÇÃO. ACÓRDÃO 463/09-PLENO. PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
02/09/2009 16:24 DCE Informação nº 1445/2009 -
02/09/2009 10:28 DP  

Voltar a Consulta